RESOLUÇÃO CMSC Nº 001, de 25 de fevereiro de 2025.

Cria a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e conforme a Lei Municipal nº 6.961, de 16 de dezembro de 2022, que altera a Lei Municipal  nº 5.220, de 11 de junho de 2012, e considerando,

1. Os pressupostos constantes no Regimento Interno deste colegiado;
2. A necessidade de criação de uma Comissão Organizadora para a realização da  1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, etapa para a 5º CNSTT;
3. A decisão do Pleno durante a Reunião Ordinária ocorrida no dia 25 de fevereiro de 2025,

RESOLVE:

Artigo1º – Instituir a Comissão Organizadora da 1ª Conferência de Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Artigo 2º – A Comissão de que trata o artigo anterior terá a seguinte composição:

Representantes dos Usuários do SUS:

Itamar Souza de Oliveira

Elton Manoel Gomes Silva

Representante dos Trabalhadores:

Carlos Roberto Pereira da Silva

Rebeca Braynner Pereira

Representante do Gestor/Prestador:

Giancarla de Santana Rangel

Matheus Eduardo Neves

Jonatas Teotonio Sales Alves

Karla Maciel Gomes Coelho

Daniela Mascarenhas Gabriel dos Santos

Aline Silva Florêncio de Lima

Apoio Técnico

Cristiana Acevedo Zarzar

Wedneide Cristiane Almeida

Ana Lúcia França Barros dos Santos

Elane Francisca da Silva (VISAT)

Suellen da Silva Mota (NEP)

Joseb Alves de Almeida (CEREST)

Artigo 3º – A Comissão terá por atribuições estudar, discutir, programar e realizar a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, etapa municipal para a 5ª CNSTT.

Artigo 4º – Essa Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Caruaru, 25 de fevereiro de 2025.

Maria José de Carvalho 

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE

Homologo a Resolução CMSC Nº 001, de 25 de fevereiro de 2025, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012, item XII da Quarta Diretriz.

Nadja Kelly Martins de Menezes Farias

Secretária Municipal de Saúde de Caruaru-PE