Categoria: Conselho de Saúde

RESOLUÇÃO 05 2017

RESOLUÇÃO CMSC Nº 05, de 12 de Abril de 2017   Aprovar ampliação das unidades beneficiadas por propostas de aquisição de equipamentos e material permanente.                        O presidente do Conselho Municipal de Saúde de...

RESOLUÇÃO 04 2017

RESOLUÇÃO CMSC Nº 04, de 17 de Março de 2017 Aprovar as metas propostas pela Secretaria Municipal de Saúde para o SISPACTO no exercício de 2017.                 O presidente do Conselho Municipal de Saúde...

RESOLUÇÃO 03 2017

RESOLUÇÃO CMSC Nº 03, de 17 de Março de 2017 Prorroga o mandato dos Conselheiros de Saúde de Caruaru por mais 60 dias e dá outras providências        O Presidente do Conselho Municipal...

RESOLUÇÃO 02 2017

RESOLUÇÃO CMSC Nº 02, de 17 de Fevereiro de 2017 Designa a Comissão Eleitoral para o Biênio 2017/2019.        O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições...

RESOLUÇÃO 01 2017

RESOLUÇÃO CMSC Nº 01, de 17 de Fevereiro de 2017 Aprova a implantação de 01 Equipe de Saúde da Família Modalidade II com 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I        O Presidente...

REGIMENTO INTERNO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

REGIMENTO INTERNO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU (PE) CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º – A Audiência Pública do Sistema de Saúde de Caruaru (PE) será realizada na Câmara...

REGIMENTO INTERNO DA X CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE CARUARU

REGIMENTO INTERNO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU – A SAÚDE QUE QUEREMOS Capítulo I – Da Natureza e Finalidade Art. 1º – A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, convocada...

REGIMENTO INTERNO DO CMSC TRIÊNIO 2024-2026

Considerando a Lei Municipal 6.961, de 16 de dezembro de 2023, que altera a Lei Municipal nº 5.220, de 11 de junho de 2012, e em conformidade com as Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro...

REGIMENTO ELEITORAL

TRIÊNIO 2024-2026 CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS Art. 1º – Este Regimento tem por objetivo normatizar a Eleição para escolha das Entidades Representativas da Sociedade Civil Organizada que comporão o Conselho Municipal de Saúde de Caruaru...