Norma Técnica nº 01/2014
Norma Técnica n° 001/2014 de 06 de janeiro de 2014. Dispõe sobre a regulamentação para realização de shows e eventos artísticos com público superior a 1.000 expectadores, no âmbito do Município de...
Categoria: DVS – Departamento de Vigilância Sanitária
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA EMISSÃO e RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREAS DE ALIMENTOS E DE MEIO AMBIENTE –
01. REQUERIMENTO PADRONIZADO DO DEPARTAMENTO ASSINADO PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO ou PROPRIETÁRIO; 02. CÓPIA DO CNPJ; 03. CÓPIA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL (ALVARÁ) 04. CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DECLARAÇÃO DE FIRMA INDIVIDUAL 05. TERMO DE...
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREAS DE MEDICAMENTOS HOSPITAIS E CORRELATOS –
01. REQUERIMENTO PADRONIZADO DO DEPARTAMENTO ASSINADO PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO 02. CÓPIA DO CNPJ DA EMPRESA 03. CÓPIA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL (ALVARÁ) 04. CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DECLARAÇÃO DE FIRMA INDIVIDUAL 05. TERMO DE COMPROMISSO...