Categoria: Resoluções

RESOLUÇÃO CMSC Nº 007, de 05 de junho de 2025.

Altera a Resolução Nº 006/2025 quanto à composição da Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Saúde.                 A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas...

RESOLUÇÃO CMSC Nº 007, de 05 de junho de 2025.

Altera a Resolução Nº 006/2025 quanto à composição da Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Saúde.                 A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas...

RESOLUÇÃO CMSC Nº 006, de 28 de maio de 2025.

Altera a formação da Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Saúde.                 A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal n° 8.080,...

RESOLUÇÃO CMSC Nº 005, de 28 de maio de 2025.

Aprova a ampliação das especialidades no Centro de Especialidades Odontológicas CEO. A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de...

RESOLUÇÃO CMSC Nº 004, de 26 de março de 2025.

Aprova a Proposta de Incremento no valor da Tabela de Exames de Ultrassonografia. A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal n°...

RESOLUÇÃO CMSC Nº 003, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

Aprova a inserção de Proposta para pleito de aquisição de Unidade Odontológica Móvel no Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC/2025.        a Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas...

RESOLUÇÃO CMSC Nº 002, de 25 de fevereiro de 2025.

Cria a Comissão Organizadora da 13ª  Conferência Municipal de Saúde.                 A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de 19...

RESOLUÇÃO CMSC Nº 001, de 25 de fevereiro de 2025.

Cria a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n°...

RESOLUÇÃO CMSC Nº 006, de 10 de setembro de 2024.

Aprova a Programação Anual de Saúde – PAS 2025. A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 8080, de 19...

RESOLUÇÃO CMSC Nº 005, de 11 de junho de 2024.

Aprova Relatório Anual de Gestão –                             RAG 2023. A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 8080, de 19 de...