Categoria: Resoluções

RESOLUÇÃO CMSC Nº 005, de 28 de maio de 2025.

Aprova a ampliação das especialidades no Centro de Especialidades Odontológicas CEO. A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de...

RESOLUÇÃO CMSC Nº 004, de 26 de março de 2025.

Aprova a Proposta de Incremento no valor da Tabela de Exames de Ultrassonografia. A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal n°...

RESOLUÇÃO CMSC Nº 003, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

Aprova a inserção de Proposta para pleito de aquisição de Unidade Odontológica Móvel no Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC/2025.        a Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas...

RESOLUÇÃO CMSC Nº 002, de 25 de fevereiro de 2025.

Cria a Comissão Organizadora da 13ª  Conferência Municipal de Saúde.                 A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de 19...

RESOLUÇÃO CMSC Nº 001, de 25 de fevereiro de 2025.

Cria a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n°...

RESOLUÇÃO CMSC Nº 006, de 10 de setembro de 2024.

Aprova a Programação Anual de Saúde – PAS 2025. A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 8080, de 19...

RESOLUÇÃO CMSC Nº 005, de 11 de junho de 2024.

Aprova Relatório Anual de Gestão –                             RAG 2023. A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 8080, de 19 de...

RESOLUÇÃO CMSC Nº 004, de 12 de março de 2024.

Designa composição da CISTT municipal para o período de 2024 a 2026. A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de 19...

RESOLUÇÃO CMSC Nº 003, de 08 de fevereiro de 2024.

Aprova a implantação da CISTT no município de Caruaru. A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de...

RESOLUÇÃO CMSC Nº 002, de 08 de fevereiro de 2024.

Designa a composição das Comissões Permanentes do CMSC para o período de 2024 a 2026. A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal...